No caso de cancelamento de registro de nascimento por determinação judicial, fundado na lei de proteção a vítimas e testemunhas ameaçadas, qual o procedimento que o Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais deverá adotar? A) Averbar o cancelamento, comunicar o Corregedor Permanente e alterar o índice. B) Averbar o cancelamento e comunicar o Ministério Público. C) Lavrar novo assento e atualizar as informações na Central (CRC), no prazo de 5 dias D) Averbar o cancelamento e excluir as informações da Central (CRC), informando o motivo como “determinação judicial”

D) Averbar o cancelamento e excluir as informações da Central (CRC), informando o motivo como “determinação judicial”

No caso de cancelamento de registro de nascimento por determinação judicial, fundado na...

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