No caso de cancelamento de registro de nascimento por determinação judicial, fundado na...

a) Averbar o cancelamento, comunicar o Corregedor Permanente e alterar o índice.

b) Averbar o cancelamento e comunicar o Ministério Público.

c) Lavrar novo assento e atualizar as informações na Central (CRC), no prazo de 5 dias

d) Averbar o cancelamento e excluir as informações da Central (CRC), informando o motivo como “determinação judicial”

Responda: No caso de cancelamento de registro de nascimento por determinação judicial, fundado na lei de proteção a vítimas e testemunhas ameaçadas, qual o procedimento que o Oficial do Registro Civil das Pe...