Questões Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais Lei Complementar nº 03 de 1993

Lucas, funcionário público concursado de Além Paraíba, foi aposentado por conta de uma ...

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Q873755 | Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais, Lei Complementar nº 03 de 1993, Auxiliar de Biblioteca, Prefeitura de Além Paraíba MG, Instituto Consulplan, 2024

Lucas, funcionário público concursado de Além Paraíba, foi aposentado por conta de uma patologia cardíaca, que, na época, o impossibilitava de exercer a sua função pública. Convocado para reavaliação, a junta médica oficial declarou insubsistentes os motivos determinantes da aposentadoria, estando Lucas apto à atividade púbica que exercia antes de ser aposentado. Por conseguinte, ele foi convocado a retornar ao exato cargo que ocupava, o que fez de imediato. A forma de provimento em cargo público do exemplo narrado tem o nome de:

a) Reversão.
b) Readaptação.
c) Reintegração.
d) Aproveitamento.