Lucas, funcionário público concursado de Além Paraíba, foi aposentado por conta de uma patologia cardíaca, que, na época,
o impossibilitava de exercer a sua função pública. Convocado para reavaliação, a junta médica oficial declarou insubsistentes
os motivos determinantes da aposentadoria, estando Lucas apto à atividade púbica que exercia antes de ser aposentado.
Por conseguinte, ele foi convocado a retornar ao exato cargo que ocupava, o que fez de imediato. A forma de provimento
em cargo público do exemplo narrado tem o nome de:
Lucas, funcionário público concursado de Além Paraíba, foi aposentado por conta ...
Questão de Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais da banca Consulplan aplicada no concurso Prefeitura de Além Paraíba MG (2024). Confira a resolução completa abaixo: