O Serviço Intermunicipal de Água e Esgoto (Simae) é responsável pela prestação dos serviços públicos de água e esgotamento sanitário nos municípios de Joaçaba, Herval d’Oeste e Luzerna, em Santa Catarina. Sobre suas competências, é correto afirmar que o Simae: A) Projeta, executa e fiscaliza obras de abastecimento de água e esgotamento sanitário apenas por meio de terceiros. B) Pode operar, manter e explorar diretamente os serviços de água e esgotamento sanitário. C) Não mede o consumo de água, apenas cobra pelos serviços de esgoto. D) Não pode solicitar a desapropriação de bens particulares, ainda que para executar serviços de sua competência. E) Fiscaliza apenas os serviços de abastecimento de água, terceirizando os de esgotamento sanitário.

B) Pode operar, manter e explorar diretamente os serviços de água e esgotamento sanitário.

O Serviço Intermunicipal de Água e Esgoto (Simae) é responsável pela prestação dos serv...

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1Q874112 | Legislação Estadual, Agente de Obras, SIMAE SC, FUNDATEC, 2024

O Serviço Intermunicipal de Água e Esgoto (Simae) é responsável pela prestação dos serviços públicos de água e esgotamento sanitário nos municípios de Joaçaba, Herval d’Oeste e Luzerna, em Santa Catarina. Sobre suas competências, é correto afirmar que o Simae:

✂️ a) Projeta, executa e fiscaliza obras de abastecimento de água e esgotamento sanitário apenas por meio de terceiros.
✂️ b) Pode operar, manter e explorar diretamente os serviços de água e esgotamento sanitário.
✂️ c) Não mede o consumo de água, apenas cobra pelos serviços de esgoto.
✂️ d) Não pode solicitar a desapropriação de bens particulares, ainda que para executar serviços de sua competência.
✂️ e) Fiscaliza apenas os serviços de abastecimento de água, terceirizando os de esgotamento sanitário.