Questões Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Lei nº 650 de 2004

Conforme o Código de Postura do Município de Barra do Guarita, ao ser constatado, atrav...

Responda: Conforme o Código de Postura do Município de Barra do Guarita, ao ser constatado, através de perícia técnica, que o edifício oferece risco de ruir, o órgão competente da Prefeitura deverá intimar o...


Q874190 | Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, Lei nº 650 de 2004, Agente de Saúde ACS, Prefeitura de Barra do Guarita RS, FUNDATEC, 2024

Conforme o Código de Postura do Município de Barra do Guarita, ao ser constatado, através de perícia técnica, que o edifício oferece risco de ruir, o órgão competente da Prefeitura deverá intimar o proprietário a iniciar, no prazo mínimo de _____ horas, os serviços de consolidação ou demolição.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
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