De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Cruzalte...

Questão de Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul da banca FUNDATEC aplicada no concurso Prefeitura de Cruzaltense RS (2024). Confira a resolução completa abaixo:

Q874451•
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul•
Lei nº 410 de 2005•
FUNDATEC•
Prefeitura de Cruzaltense RS•
Merendeira•
2024

De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Cruzaltense, somente poderão ser criados cargos de provimento em comissão para atender encargos de:

A)

Caso fortuito.

B)

Direção, chefia ou assessoramento.

C)

Força maior.

D)

Necessidade Especial devidamente fundamentada.

E)

Necessidade comum.