Q874601 • Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • Lei Orgânica do Município de Venâncio Aires • FUNDATEC • Prefeitura de Venâncio Aires RS • Operário Padrão • 2024 Com base na Lei Orgânica do Município de Venâncio Aires, o ensino será ministrado de acordo com os seguintes princípios, EXCETO: a) Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais. ✂️ b) Ensino religioso de matrícula obrigatória. ✂️ c) Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola. ✂️ d) Constante preocupação com a erradicação do analfabetismo no município. ✂️ e) Valorização dos profissionais do ensino. ✂️ Resolver Analisando...