Adamastor é prefeito da cidade X e, certa vez, recebeu R$ 18.000,00, pois ajudou...

Questão de Direito Administrativo da banca FUNDATEC aplicada no concurso Prefeitura de Panambi RS (2024). Confira a resolução completa abaixo:

Q874645•
Direito Administrativo•
FUNDATEC•
Prefeitura de Panambi RS•
Motorista•
2024

Adamastor é prefeito da cidade X e, certa vez, recebeu R$ 18.000,00, pois ajudou a empresa Alimentos Ltda a ganhar uma licitação com preços superfaturados. Com base da Lei de Improbidade Administrativa, a conduta de Adamastor:

Não pode ser considerada improbidade administrativa, pois não foi ele que superfaturou os preços.

É proibida pela Lei de Improbidade Administrativa.

Não pode condená-lo caso ele devolva o dinheiro.

Somente seria considerada ato de improbidade administrativa se ele tivesse recebido mais de R$ 50.000,00.

Não é crime segundo a Lei de Improbidade Administrativa.

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Analista Judiciário

A exoneração de servidor que ocupa cargo em comissão, por decisão da autoridade superior,

depende da oitiva prévia do servidor.

deve ser precedida de regular processo administrativo.

depende da verificação de hipótese prevista taxativamente na lei.

é sanção aplicável aos casos de falta grave no exercício da função.

é ato administrativo discricionário.

Q403479•
Direito Administrativo•
Atos Administrativos

Considere a seguinte situação: Pedro, servidor público, incide em acumulação remunerada de cargos públicos. O ato de sua punição pode se graduar entre a demissão ou a devolução dos valores percebidos, a critério da autoridade. Neste exemplo, o poder discricionário do ato administrativo de punição encontra-se no seguinte elemento:

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Direito Administrativo•
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TJ PA•
Analista Judiciário Área Administrativa•
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Assinale a opção que indica a modalidade de licitação a ser adotada para a contratação de um serviço exclusivo de inteligência artificial para análise de dados que serão utilizados na formulação de políticas públicas pela cúpula do TJ/PA.

Notificações

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2024