Conforme a Lei Orgânica do Município de Venâncio Aires, em seu Art. 32, é uma...

Conforme a Lei Orgânica do Município de Venâncio Aires, em seu Art. 32, é uma lei complementar o(a), EXCETO:

Q874717 • Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • Lei Orgânica do Município de Venâncio Aires • FUNDATEC • Câmara de Venâncio Aires RS • Auxiliar Legislativo • 2024

Conforme a Lei Orgânica do Município de Venâncio Aires, em seu Art. 32, é uma lei complementar o(a), EXCETO:

a) Código de Obras.
b) Código de Posturas.
c) Constituição Federal.
d) Regime Jurídico dos Servidores Públicos.
e) Código do Meio Ambiente.

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Questões sobre Lei Orgânica do Município de Venâncio Aires

1

Q874719 • Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • Lei Orgânica do Município de Venâncio Aires • FUNDATEC • Câmara de Venâncio Aires RS • Auxiliar Legislativo • 2024
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Venâncio Aires, o município cumpre seu dever em educação, EXCETO:
- a) Dando prioridade ao Ensino Fundamental, sem limite de idade, e à Educação Pré-escolar, incluindo creches.
- b) Colaborando com o Ensino Médio.
- c) Oferecendo ensino noturno regular, se necessário.
- d) Efetuando programas complementares de saúde e alimentação com recursos de contribuições sociais ou verbas de outros setores.
- e) Atendendo aos deficientes, não observando as suas limitações físicas ou mentais.
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2

Q874718 • Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • Lei Orgânica do Município de Venâncio Aires • FUNDATEC • Câmara de Venâncio Aires RS • Auxiliar Legislativo • 2024
Segundo a Lei Orgânica do Município de Venâncio Aires, em seu Art. 72, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, EXCETO:
- a) Gestão autoritária do ensino público.
- b) Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
- c) Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.
- d) Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.
- e) Garantia de padrão de qualidade.
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3

Q874624 • Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • Lei Orgânica do Município de Venâncio Aires • FUNDATEC • Prefeitura de Venâncio Aires RS • Pedreiro • 2024
Com base na Lei Orgânica do Município de Venâncio Aires, o Município combaterá, EXCETO:
- a) O analfabetismo.
- b) O desemprego.
- c) O incentivo ao reflorestamento.
- d) A marginalização do indivíduo.
- e) A degradação da condição humana.
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4

Q874623 • Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • Lei Orgânica do Município de Venâncio Aires • FUNDATEC • Prefeitura de Venâncio Aires RS • Pedreiro • 2024
A Lei Orgânica do Município de Venâncio Aires assegura o transporte gratuito nos coletivos urbanos aos maiores de:
- a) 50 anos.
- b) 55 anos.
- c) 57 anos.
- d) 60 anos.
- e) 65 anos.
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5

Q874622 • Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • Lei Orgânica do Município de Venâncio Aires • FUNDATEC • Prefeitura de Venâncio Aires RS • Pedreiro • 2024
Com base na Lei Orgânica do Município de Venâncio Aires, “o saneamento básico é serviço público essencial como atividade preventiva das ações de _________ e meio ambiente”.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
- a) saúde
- b) disciplina
- c) hierarquia
- d) mercado
- e) controle
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6

Q874602 • Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • Lei Orgânica do Município de Venâncio Aires • FUNDATEC • Prefeitura de Venâncio Aires RS • Operário Padrão • 2024
Conforme a Lei Orgânica do Município de Venâncio Aires, quem fará a proteção dos bens, serviços e instalações do Município?
- a) Segurança Privada.
- b) Corpo de Bombeiros.
- c) Guarda Municipal.
- d) Polícia do Exército.
- e) Polícia Judiciária.
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7

Q874601 • Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • Lei Orgânica do Município de Venâncio Aires • FUNDATEC • Prefeitura de Venâncio Aires RS • Operário Padrão • 2024
Com base na Lei Orgânica do Município de Venâncio Aires, o ensino será ministrado de acordo com os seguintes princípios, EXCETO:
- a) Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.
- b) Ensino religioso de matrícula obrigatória.
- c) Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
- d) Constante preocupação com a erradicação do analfabetismo no município.
- e) Valorização dos profissionais do ensino.
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Conforme a Lei Orgânica do Município de Venâncio Aires, em seu Art. 32, é uma...

Conforme a Lei Orgânica do Município de Venâncio Aires, em seu Art. 32, é uma lei complementar o(a), EXCETO:

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