Q874718 • Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • Lei Orgânica do Município de Venâncio Aires • FUNDATEC • Câmara de Venâncio Aires RS • Auxiliar Legislativo • 2024 Segundo a Lei Orgânica do Município de Venâncio Aires, em seu Art. 72, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, EXCETO: a) Gestão autoritária do ensino público. ✂️ b) Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola. ✂️ c) Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber. ✂️ d) Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais. ✂️ e) Garantia de padrão de qualidade. ✂️ Resolver Analisando...