De acordo com a Lei Orgânica do Município de Venâncio Aires, o município cumpre ...

Questão de Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul da banca FUNDATEC aplicada no concurso Câmara de Venâncio Aires RS (2024). Confira a resolução completa abaixo:

Q874719•
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul•
Lei Orgânica do Município de Venâncio Aires•
FUNDATEC•
Câmara de Venâncio Aires RS•
Auxiliar Legislativo•
2024

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Venâncio Aires, o município cumpre seu dever em educação, EXCETO:

Dando prioridade ao Ensino Fundamental, sem limite de idade, e à Educação Pré-escolar, incluindo creches.

Colaborando com o Ensino Médio.

Oferecendo ensino noturno regular, se necessário.

Efetuando programas complementares de saúde e alimentação com recursos de contribuições sociais ou verbas de outros setores.

Atendendo aos deficientes, não observando as suas limitações físicas ou mentais.

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Q874623•
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul•
Lei Orgânica do Município de Venâncio Aires•
FUNDATEC•
Prefeitura de Venâncio Aires RS•
Pedreiro•
2024

A Lei Orgânica do Município de Venâncio Aires assegura o transporte gratuito nos coletivos urbanos aos maiores de:

Q874718•
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul•
Lei Orgânica do Município de Venâncio Aires•
FUNDATEC•
Câmara de Venâncio Aires RS•
Auxiliar Legislativo•
2024

Segundo a Lei Orgânica do Município de Venâncio Aires, em seu Art. 72, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, EXCETO:

Gestão autoritária do ensino público.

Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.

Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.

Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.

Garantia de padrão de qualidade.

Q874601•
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul•
Lei Orgânica do Município de Venâncio Aires•
FUNDATEC•
Prefeitura de Venâncio Aires RS•
Operário Padrão•
2024

Com base na Lei Orgânica do Município de Venâncio Aires, o ensino será ministrado de acordo com os seguintes princípios, EXCETO:

Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.

Ensino religioso de matrícula obrigatória.

Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.

Constante preocupação com a erradicação do analfabetismo no município.

Valorização dos profissionais do ensino.

Notificações

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Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul•
Lei Orgânica do Município de Venâncio Aires•
FUNDATEC•
Câmara de Venâncio Aires RS•
Auxiliar Legislativo•
2024