Questões Direito Processual Penal

Segundo a Lei Maria da Penha, serão asseguradas às ___________ as condições para o exer...

Responda: Segundo a Lei Maria da Penha, serão asseguradas às ___________ as condições para o exercício efetivo dos direitos à vida, à segurança, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, à moradia, ao a...


Q874759 | Direito Processual Penal, Agente de Endemias ACE, Prefeitura de Cruz Alta RS, FUNDATEC, 2024

Segundo a Lei Maria da Penha, serão asseguradas às ___________ as condições para o exercício efetivo dos direitos à vida, à segurança, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, à moradia, ao acesso à justiça, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
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