Em relação às competências do Município (concorrente e supletivamente com a Uniã...

Questão de Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul da banca OBJETIVA aplicada no concurso Prefeitura de Turuçu RS (2024). Confira a resolução completa abaixo:

Q875102•
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul•
Lei Orgânica do Município de Turuçu•
OBJETIVA•
Prefeitura de Turuçu RS•
Operário•
2024

Em relação às competências do Município (concorrente e supletivamente com a União ou o Estado), de acordo com a Lei Orgânica do Município, analisar a sentença.
Zelar pela saúde, higiene, assistência e segurança públicas (1ª parte). Promover o aumento de incêndios (2ª parte).
A sentença está: