Questão: Conforme a Lei Municipal nº 386/2003 – Regime Jurídico dos S...

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ID: 875146•
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul•
OBJETIVA•
Prefeitura de Turuçu RS•
Operador de Máquinas•
2024

Conforme a Lei Municipal nº 386/2003 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, o dia do servidor público será comemorado em:

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ID: 986738•
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul•
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Tendo em vista a Lei Ordinária nº 1.471/2019, a Política Municipal de Saneamento NÃO deve se orientar pelo seguinte princípio:

ID: 954517•
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul•
FUNDATEC•
Prefeitura de Marau RS•
Técnico de Enfermagem 40H•
2025

Com base na Lei Orgânica do Município de Marau/RS, o vice-prefeito, além da responsabilidade de substituto e sucessor do prefeito, cumprirá as seguintes atribuições, EXCETO:

ID: 954516•
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul•
FUNDATEC•
Prefeitura de Marau RS•
Técnico de Enfermagem 40H•
2025

Com base no Plano de Carreira do Município, Lei nº 5.255/2016, além dos princípios elencados no art. 37 da Constituição Federal de 1988, esse plano também observará o seguinte:
I. Consciência social – comprometimento com as transformações sociopolíticas e com o papel que lhe compete na gestão pública.
II. Valorização profissional – condições de trabalho compatíveis com a dignidade da profissão e remuneração condigna com a qualificação exigida para o exercício da atividade.
III. Sustentabilidade – garantia da valorização profissional com a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro.
Quais estão corretos?

ID: 875146•Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul•OBJETIVA•Prefeitura de Turuçu RS•Operador de Máquinas•2024

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OBJETIVA•
Prefeitura de Turuçu RS•
Operador de Máquinas•
2024