Segundo a Lei Orgânica de Princesa/SC, entre os objetivos fundamentais do municí...

Questão de Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina da banca AMEOSC aplicada no concurso Prefeitura de Princesa SC (2024). Confira a resolução completa abaixo:

Q875504•
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina•
Lei Orgânica do Município de Princesa•
AMEOSC•
Prefeitura de Princesa SC•
Vigia•
2024

Segundo a Lei Orgânica de Princesa/SC, entre os objetivos fundamentais do município e de seus representantes NÃO consta:

Erradicar a pobreza, a marginalização e reduzir as desigualdades sociais nas áreas urbano e rural.

Assegurar a construção de urna sociedade livre, justa e solidária.

Contribuir para o desenvolvimento das nações mundiais.

Promover o bem a todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, credo, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

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Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina•
Lei Orgânica do Município de Princesa•
AMEOSC•
Câmara de Princesa SC•
Agente Administrativo•
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"Promover o adequado ordenamento territorial, conforme o plano diretor", segundo a Lei Orgânica de Princesa/SC, é uma competência:

Privativa da união.

Comum ao Estado e ao Município.

Comum à União e Estado.

Privativa do município.

Q957109•
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina•
Lei Orgânica do Município de Princesa•
AMEOSC•
Câmara de Princesa SC•
Agente Administrativo•
2025

Segundo a Lei Orgânica de Princesa/SC, a licença remunerada à gestante, sem prejuízo do emprego e salário, terá duração de:

180 (cento e oitenta) dias.

120 (cento e vinte) dias.

90 (noventa) dias.

160 (cento e sessenta) dias.

Notificações

Nada por aqui

Q875504•Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina•Lei Orgânica do Município de Princesa•AMEOSC•Prefeitura de Princesa SC•Vigia•2024

Q875504•
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina•
Lei Orgânica do Município de Princesa•
AMEOSC•
Prefeitura de Princesa SC•
Vigia•
2024