Compete ao Município de Jeremoabo:...

Compete ao Município de Jeremoabo:

Realizar programas de analfabetização.

Sinalizar somente as vias públicas urbanas.

Planejar e promover a defesa temporária contra as calamidades públicas.

Fomentar a produção agropecuária e demais atividades econômicas, inclusive a artesanal.

Criar, organizar e suprimir distritos, observada a Legislação Municipal.

Q876306•Legislação dos Municípios do Estado da Bahia•Lei Orgânica do Município de Jeremoabo•IBRB•Prefeitura de Jeremoabo BA•Motorista Categoria D•2024