“No Espírito Santo, a Lei Complementar Nº 248, de 28 de junho de 2002, criou o Institut...
Responda: “No Espírito Santo, a Lei Complementar Nº 248, de 28 de junho de 2002, criou o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), sendo uma de suas competências ‘estabelecer diretrizes...