Sobre o Poder Executivo, de acordo com a Lei Orgânica do Município, assinalar a ...

Questão de Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul da banca OBJETIVA aplicada no concurso Prefeitura de Nonoai RS (2024). Confira a resolução completa abaixo:

Q876846•
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul•
Lei Orgânica do Município de Nonoai•
OBJETIVA•
Prefeitura de Nonoai RS•
Operador de Máquinas•
2024

Sobre o Poder Executivo, de acordo com a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE.

O Poder Executivo é exercido pelo __________ Municipal, auxiliado pelos ___________ Municipais.

Prefeito | Secretários

Secretário | Procuradores

Procurador | Secretários

Prefeito | Estagiários

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Q876847•
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul•
Lei Orgânica do Município de Nonoai•
OBJETIVA•
Prefeitura de Nonoai RS•
Operador de Máquinas•
2024

Com base na Lei Municipal nº 2.452/2007 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, não é requisito básico para ingresso no serviço público municipal:

Nacionalidade brasileira.

Estar quite com as obrigações militares e eleitorais.

O gozo dos direitos políticos.

Ter idade mínima de 16 anos.

Q984598•
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul•
Lei Orgânica do Município de Nonoai•
OBJETIVA•
Prefeitura de Nonoai RS•
Anos Iniciais•
2025

Sobre o processo legislativo municipal, segundo a Lei Orgânica do Município, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.
( ) O Prefeito não poderá solicitar à Câmara de Vereadores que aprecie, em regime de urgência, os projetos de sua iniciativa.
( ) O processo legislativo compreende a elaboração de leis complementares, decretos legislativos e moções.
( ) Nos projetos de iniciativa exclusiva do Prefeito, não será admitido aumento na despesa prevista.

E ? C ? E.

C ? C ? E.

E ? E ? C.

C ? E ? C.

Q984599•
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul•
Lei Orgânica do Município de Nonoai•
OBJETIVA•
Prefeitura de Nonoai RS•
Anos Iniciais•
2025

Segundo a Lei Orgânica do Município, a educação, como direito fundamental, possui responsabilidade compartilhada entre Estado, família e sociedade. Sobre a educação no âmbito do município, assinalar a alternativa CORRETA.

O ensino será ministrado com base na igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.

O município não manterá seu sistema de ensino em colaboração com a União e o Estado.

O ensino fundamental regular será ministrado somente em língua portuguesa.

O município atuará prioritariamente nas classes de alfabetização, ensino fundamental e médio.

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