Sobre o Poder Executivo, de acordo com a Lei...

Sobre o Poder Executivo, de acordo com a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE.

Q876846 • Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • Lei Orgânica do Município de Nonoai • OBJETIVA • Prefeitura de Nonoai RS • Operador de Máquinas • 2024

Sobre o Poder Executivo, de acordo com a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE.

O Poder Executivo é exercido pelo __________ Municipal, auxiliado pelos ___________ Municipais.

a) Prefeito | Secretários
b) Secretário | Procuradores
c) Procurador | Secretários
d) Prefeito | Estagiários

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Questões sobre Lei Orgânica do Município de Nonoai

1

Q984599 • Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • Lei Orgânica do Município de Nonoai • OBJETIVA • Prefeitura de Nonoai RS • Anos Iniciais • 2025
Segundo a Lei Orgânica do Município, a educação, como direito fundamental, possui responsabilidade compartilhada entre Estado, família e sociedade. Sobre a educação no âmbito do município, assinalar a alternativa CORRETA.
- a) O ensino será ministrado com base na igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
- b) O município não manterá seu sistema de ensino em colaboração com a União e o Estado.
- c) O ensino fundamental regular será ministrado somente em língua portuguesa.
- d) O município atuará prioritariamente nas classes de alfabetização, ensino fundamental e médio.
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2

Q984598 • Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • Lei Orgânica do Município de Nonoai • OBJETIVA • Prefeitura de Nonoai RS • Anos Iniciais • 2025
Sobre o processo legislativo municipal, segundo a Lei Orgânica do Município, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.
( ) O Prefeito não poderá solicitar à Câmara de Vereadores que aprecie, em regime de urgência, os projetos de sua iniciativa.
( ) O processo legislativo compreende a elaboração de leis complementares, decretos legislativos e moções.
( ) Nos projetos de iniciativa exclusiva do Prefeito, não será admitido aumento na despesa prevista.
- a) E ? C ? E.
- b) C ? C ? E.
- c) E ? E ? C.
- d) C ? E ? C.
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3

Q876847 • Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • Lei Orgânica do Município de Nonoai • OBJETIVA • Prefeitura de Nonoai RS • Operador de Máquinas • 2024
Com base na Lei Municipal nº 2.452/2007 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, não é requisito básico para ingresso no serviço público municipal:
- a) Nacionalidade brasileira.
- b) Estar quite com as obrigações militares e eleitorais.
- c) O gozo dos direitos políticos.
- d) Ter idade mínima de 16 anos.
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Sobre o Poder Executivo, de acordo com a Lei...

Sobre o Poder Executivo, de acordo com a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE.

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