De acordo com a Lei nº 6.360/1976, só serão registrados como dietéticos os pr...

De acordo com a Lei nº 6.360/1976, só serão registrados como dietéticos os produtos constituídos por, exceto:

Q877051 • Direito Sanitário • Lei n° 6360/1976 • FUNATEC • Prefeitura de Rosário MA • Agente de Vigilância Sanitária e Ambiental • 2024

De acordo com a Lei nº 6.360/1976, só serão registrados como dietéticos os produtos constituídos por, exceto:

a) alimentos naturais que não foram modificados em sua composição ou características.
b) produtos naturais, ainda que não considerados alimentos habituais, contendo nutrimentos ou adicionados deles.
c) produtos minerais ou orgânicos, puros ou associados, em condições de contribuir para a elaboração de regimes especiais.
d) substâncias isoladas ou associadas, sem valor nutritivo, destinadas a dietas de restrição.

Questões sobre Lei n° 6360/1976

1

Q959398 • Direito Sanitário • Lei n° 6360/1976 • CESPE CEBRASPE • Polícia Federal • Área 6 • 2018
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Uma empresa da área farmacêutica com sede no Canadá desenvolveu um novo fármaco no laboratório da cidade de Toronto em parceria com duas universidades da região. O medicamento, que utiliza como princípio ativo uma droga psicoativa cujo uso recorrente pode levar à dependência física ou psicológica, promete ser um importante aliado de pessoas que desejem abandonar o consumo de cigarros.

A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir de acordo com a Lei n.º 6.360/1976 e suas alterações.

Após a obtenção do registro do novo fármaco canadense, o fabricante deverá revalidá-lo a cada cinco anos, para garantir a comercialização do medicamento.
- a) Certo
- b) Errado
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Q959397 • Direito Sanitário • Lei n° 6360/1976 • CESPE CEBRASPE • Polícia Federal • Área 6 • 2018
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Uma empresa da área farmacêutica com sede no Canadá desenvolveu um novo fármaco no laboratório da cidade de Toronto em parceria com duas universidades da região. O medicamento, que utiliza como princípio ativo uma droga psicoativa cujo uso recorrente pode levar à dependência física ou psicológica, promete ser um importante aliado de pessoas que desejem abandonar o consumo de cigarros.

A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir de acordo com a Lei n.º 6.360/1976 e suas alterações.
No caso de o fabricante já ter conseguido registro no Canadá e em outros países, bastará, para iniciar a sua comercialização em território brasileiro, protocolar na ANVISA o pedido de registro.
- a) Certo
- b) Errado
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3

Q959396 • Direito Sanitário • Lei n° 6360/1976 • CESPE CEBRASPE • Polícia Federal • Área 6 • 2018
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Uma empresa da área farmacêutica com sede no Canadá desenvolveu um novo fármaco no laboratório da cidade de Toronto em parceria com duas universidades da região. O medicamento, que utiliza como princípio ativo uma droga psicoativa cujo uso recorrente pode levar à dependência física ou psicológica, promete ser um importante aliado de pessoas que desejem abandonar o consumo de cigarros.

A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir de acordo com a Lei n.º 6.360/1976 e suas alterações.
Caso a empresa escolha o Brasil para realizar o primeiro registro e a comercialização da nova droga, ela deverá fazer os testes clínicos no território brasileiro.
- a) Certo
- b) Errado
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4

Q959395 • Direito Sanitário • Lei n° 6360/1976 • CESPE CEBRASPE • Polícia Federal • Área 6 • 2018
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Uma empresa da área farmacêutica com sede no Canadá desenvolveu um novo fármaco no laboratório da cidade de Toronto em parceria com duas universidades da região. O medicamento, que utiliza como princípio ativo uma droga psicoativa cujo uso recorrente pode levar à dependência física ou psicológica, promete ser um importante aliado de pessoas que desejem abandonar o consumo de cigarros.

Tendo o texto precedente como referência inicial, julgue o item subsecutivo, relativo a aspectos diversos pertinentes a química analítica.

Se uma amostra apreendida contiver anfetamina, metanfetamina e cocaína como adulterantes, a espectrometria de massas com ionização por impacto de elétrons será a melhor técnica para a identificação de um ativo majoritário, como o clorofenil piperazina, nessa mistura.
- a) Certo
- b) Errado
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5

Q959394 • Direito Sanitário • Lei n° 6360/1976 • CESPE CEBRASPE • Polícia Federal • Área 6 • 2018
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Uma empresa da área farmacêutica com sede no Canadá desenvolveu um novo fármaco no laboratório da cidade de Toronto em parceria com duas universidades da região. O medicamento, que utiliza como princípio ativo uma droga psicoativa cujo uso recorrente pode levar à dependência física ou psicológica, promete ser um importante aliado de pessoas que desejem abandonar o consumo de cigarros.

Tendo o texto precedente como referência inicial, julgue o item subsecutivo, relativo a aspectos diversos pertinentes a química analítica.

Se uma amostra apreendida contiver anfetamina, metanfetamina e cocaína, esses componentes poderão ser facilmente identificados a olho nu por cromatografia em camada delgada, sem a necessidade do uso dos indicadores citados no texto em apreço.
- a) Certo
- b) Errado
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6

Q959393 • Direito Sanitário • Lei n° 6360/1976 • CESPE CEBRASPE • Polícia Federal • Área 6 • 2018
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Uma empresa da área farmacêutica com sede no Canadá desenvolveu um novo fármaco no laboratório da cidade de Toronto em parceria com duas universidades da região. O medicamento, que utiliza como princípio ativo uma droga psicoativa cujo uso recorrente pode levar à dependência física ou psicológica, promete ser um importante aliado de pessoas que desejem abandonar o consumo de cigarros.

Tendo o texto precedente como referência inicial, julgue o item subsecutivo, relativo a aspectos diversos pertinentes a química analítica.
O volume de formaldeído 45% (densidade = 0,815 g × cm^-3 ; massa molar = 30,031 g mol^-1 ) necessário para se preparar 100 mL de uma solução de concentração 1,0 mol L^-1 é superior a 82 mL.
- a) Certo
- b) Errado
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7

Q956680 • Direito Sanitário • Lei n° 6360/1976 • OBJETIVA • Prefeitura de Rio Negro PR • Atendente de Farmácia Lageado e Sede • 2025
Em conformidade com a Lei nº 6.360/1976, somente será registrado o medicamento cuja preparação necessite cuidados especiais de purificação, dosagem, esterilização ou conservação quando:

I. Tiver, em sua composição,substância nova.
II. Tiver, em sua composição, substância conhecida à qual seja dada aplicação nova ou vantajosa em terapêutica.
III. Apresentar melhoramento de fórmula ou forma, sob o ponto de vista farmacêutico e/ou terapêutico.

Está CORRETO o que se afirma:
- a) Apenas no item I.
- b) Apenas no item II.
- c) Apenas nos itens I e III.
- d) Em todos os itens.
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8

Q877052 • Direito Sanitário • Lei n° 6360/1976 • FUNATEC • Prefeitura de Rosário MA • Agente de Vigilância Sanitária e Ambiental • 2024
De acordo com a Lei nº 6.360/1976, considera-se alterado, adulterado ou impróprio para o uso, o medicamento, a droga e o insumo farmacêutico que, exceto:
- a) que houver sido misturado ou acondicionado com substância que modifique seu valor terapêutico ou a finalidade a que se destine.
- b) quando houver sido retirado ou falsificado, no todo ou em parte, elemento integrante de sua composição normal, ou substituído por outro de qualidade inferior, ou modificada a dosagem, ou lhe tiver sido acrescentada substância estranha à sua composição, de modo que esta se torne diferente da fórmula constante do registro.
- c) cujo volume corresponder à quantidade aprovada.
- d) quando suas condições de pureza, qualidade e autenticidade não satisfizerem às exigências da Farmacopéia Brasileira ou de outro Código adotado pelo Ministério da Saúde.
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9

Q877050 • Direito Sanitário • Lei n° 6360/1976 • FUNATEC • Prefeitura de Rosário MA • Agente de Vigilância Sanitária e Ambiental • 2024
De acordo com a Lei nº 6.360/1976, o registro dos saneantes domissanitários, dos desinfetantes e detergentes obedecerá ao disposto em regulamento e em normas complementares específicas. Somente poderão ser registrados os inseticidas que, exceto:
- a) possam ser aplicados corretamente, em estrita observância às instruções dos rótulos e demais elementos explicativos.
- b) sejam prejudicial a saúde, ou ofereçam qualquer tipo de risco.
- c) não ofereçam qualquer possibilidade de risco à saúde humana e à dos animais domésticos de sangue quente, nas condições de uso previstas.
- d) não sejam corrosivos ou prejudiciais às superfícies tratadas.
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10

Q877049 • Direito Sanitário • Lei n° 6360/1976 • FUNATEC • Prefeitura de Rosário MA • Agente de Vigilância Sanitária e Ambiental • 2024
De acordo com a Lei nº 6.360/1976, somente será registrado o medicamento cuja preparação necessite cuidados especiais de purificação, dosagem, esterilização ou conservação, quando, exceto:
- a) tiver em sua composição substância nova.
- b) tiver em sua composição substância conhecida, à qual seja dada aplicação nova ou vantajosa em terapêutica.
- c) apresentar melhoramento de fórmula ou forma, sob o ponto de vista farmacêutico e/ou terapêutico.
- d) não tiver em sua composição nova substância.
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De acordo com a Lei nº 6.360/1976, só serão registrados como dietéticos os pr...

De acordo com a Lei nº 6.360/1976, só serão registrados como dietéticos os produtos constituídos por, exceto:

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