O financiamento e a organização do Sistema Único de
Saúde envolvem responsabilidades compartilhadas entre
os entes federados, com base exclusivamente nas
disposições dos artigos 196 a 200 da Carta Magna.
Sobre o custeio e as competências constitucionais em
saúde, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F,
para as falsas:
(__) O Sistema Único de Saúde será financiado com
recursos do orçamento da seguridade social, da União,
dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, além
de outras fontes.
(__) Ao Sistema Único de Saúde compete, além deoutras atribuições, colaborar na proteção do meio
ambiente, nele compreendido o do trabalho, conforme as
normas legais.
(__) A lei disporá sobre os valores mínimos a serem
aplicados anualmente pela União, pelos Estados, pelo
Distrito Federal e pelos Municípios em ações e serviços
públicos de saúde.
(__) O gestor federal do sistema pode dispensar a
participação da comunidade na gestão do serviço público
de saúde em situações de calamidade pública ou
emergência internacional.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a
sequência CORRETA dos itens acima, de cima para
baixo:
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