De acordo com a Lei Municipal nº 9.776/2015 /Santo André constituem-se instância...

questão de legislação dos municípios do estado de são paulo da banca vunesp aplicada no concurso prefeitura de santo andré sp (2024). confira a resolução completa abaixo:

De acordo com a Lei Municipal nº 9.776/2015 /Santo André constituem-se instâncias de articulação, pactuação e deliberação do Sistema Municipal de Cultura: