Questões Direito Sanitário

A Lei Federal nº 6.437/1977 dispõe sobre as infrações à legislação sanitária federal e ...

Responda: A Lei Federal nº 6.437/1977 dispõe sobre as infrações à legislação sanitária federal e estabelece as respectivas sanções a depender da gravidade do ato. A opção que não se refere a uma penalidade, ...

Q877212 | Direito Sanitário, Agente Fiscal Sanitária, AMCEVALE RN, FUNCERN, 2024

A Lei Federal nº 6.437/1977 dispõe sobre as infrações à legislação sanitária federal e estabelece as respectivas sanções a depender da gravidade do ato. A opção que não se refere a uma penalidade, em conformidade com essa Lei, é
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