A Portaria SVS/MS n° 344/98 aprova regulamento técnico sobre substâncias e medic...

Questão de Direito Sanitário da banca FUNCERN aplicada no concurso AMCEVALE RN (2024). Confira a resolução completa abaixo:

A Portaria SVS/MS n° 344/98 aprova regulamento técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos à controle especial. As substâncias entorpecentes existentes nos estabelecimentos deverão ser, obrigatoriamente, guardados sob chave ou outro dispositivo que ofereça segurança, em local exclusivo para este fim, sob a responsabilidade do farmacêutico ou químico responsável, quando se tratar de indústria farmoquímica. É local adequado para se guardar entorpecentes: