A Lei 5.591/73, que dispõe sobre o Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Correlatos, traz a definição de Drogaria. De acordo com essa lei, drogaria é o estabelecimento que

A Lei 5.591/73, que dispõe sobre o Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicament...

a) dispensa e comercializa drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, em suas embalagens originais.

b) realiza dispensação de plantas medicinais.

c) comercializa, mediante autosserviço, grande variedade de mercadorias, em especial produtos alimentícios em geral e produtos de higiene e limpeza.

d) comercializa, no atacado ou no varejo, grande variedade de mercadorias.