O Decreto Estadual nº 48.598/2011 dispõe sobre a inclusão da temática de gênero,...

Questão de Legislação Estadual da banca FUNDATEC aplicada no concurso Prefeitura de Vila Lângaro RS (2024). Confira a resolução completa abaixo:

O Decreto Estadual nº 48.598/2011 dispõe sobre a inclusão da temática de gênero, raça e etnia nos concursos públicos para provimento de cargos de pessoal efetivo no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Estado do Rio Grande do Sul. Assinale a alternativa que NÃO trata de conteúdo programático sobre a temática.