De acordo com Regime Jurídico do Servidor Público do Município de Vila Lângaro, ...

Questão de Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul da banca FUNDATEC aplicada no concurso Prefeitura de Vila Lângaro RS (2024). Confira a resolução completa abaixo:

Q877624•
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul•
Lei nº 1012 de 2018•
FUNDATEC•
Prefeitura de Vila Lângaro RS•
Cargos de Nível Fundamental Incompleto•
2024

De acordo com Regime Jurídico do Servidor Público do Município de Vila Lângaro, a frequência do servidor público, em regra, é controlada:

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Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul•
Lei nº 1012 de 2018•
FUNDATEC•
Prefeitura de Vila Lângaro RS•
Cargos de Nível Fundamental Completo•
2024

Jacó, servidor público de Vila Lângaro/RS, recebeu, no mês de dezembro, gratificação correspondente a um doze avos de sua remuneração por mês de trabalho no efetivo exercício do cargo, no respectivo ano. Segundo o Regime Jurídico dos Servidores do Município, essa gratificação corresponde a:

Gratificação por periculosidade.

Gratificação natalina.

Adicional noturno.

Gratificação por qualificação.

Adicional por tempo de serviço.

Q877619•
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul•
Lei nº 1012 de 2018•
FUNDATEC•
Prefeitura de Vila Lângaro RS•
Cargos de Nível Fundamental Incompleto•
2024

Manoel, servidor público do município de Vila Lângaro/RS, após cumprir todas as regras previstas em lei, foi aposentado. Nesse sentido, nos termos do Regime Jurídico do Município de Vila Lângaro/RS, o cargo que Manoel ocupava entrará em:

Q877658•
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul•
Lei nº 1012 de 2018•
FUNDATEC•
Prefeitura de Vila Lângaro RS•
Cargos de Nível Fundamental Completo•
2024

O Regime Jurídico dos Servidores do Município de Vila Lângaro define a remoção como sendo o deslocamento do servidor de uma para outra repartição. Segundo essa lei, assinale a alternativa correta sobre as formas pelas quais pode ocorrer a remoção.

A pedido da Câmara dos Vereadores ou por requisição eleitoral.

Por determinação judicial ou por solicitação dos colegas de trabalho.

Por vontade da chefia imediata ou por solicitação pessoal do prefeito.

A pedido ou de ofício.

Apenas de ofício.

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Notificações

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Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul•
Lei nº 1012 de 2018•
FUNDATEC•
Prefeitura de Vila Lângaro RS•
Cargos de Nível Fundamental Incompleto•
2024