Com base no Estatuto Nacional de Igualdade Racial, Lei nº 12.288/2010, é assegur...

Questão de Legislação Estadual da banca FUNDATEC aplicada no concurso Prefeitura de Augusto Pestana RS (2024). Confira a resolução completa abaixo:

Q877816•
Legislação Estadual•
Lei nº 13694/2011 Estatuto da Igualdade Racial•
FUNDATEC•
Prefeitura de Augusto Pestana RS•
Motorista, Operador de Máquinas e Operário•
2024

Com base no Estatuto Nacional de Igualdade Racial, Lei nº 12.288/2010, é assegurado às vítimas de discriminação étnica o acesso aos órgãos de Ouvidoria Permanente, à Defensoria Pública, ao Ministério Público e ao Poder Judiciário, em todas as suas instâncias, para a garantia do cumprimento de seus:

Questões Relacionadas

Q876445•
Legislação Estadual•
Lei nº 13694/2011 Estatuto da Igualdade Racial•
FUNDATEC•
Prefeitura de Arroio do Sal RS•
Agente de Endemias ACE•
2024

Conforme o Estatuto Estadual da Igualdade Racial, assinale a alternativa correta.

A inclusão do quesito raça, a ser registrado segundo a autoclassificação, será obrigatória em todos os registros administrativos direcionados a empregadores e trabalhadores dos setores público e privado.

A exclusão do quesito raça, a ser registrado segundo a autoclassificação, será opcional em todos os registros administrativos direcionados a empregadores e trabalhadores dos setores privado.

A inclusão do quesito raça, a ser registrado segundo a autoclassificação, será opcional em todos os registros administrativos direcionados a empregadores e trabalhadores dos setores público e privado.

A inclusão do quesito raça, a ser registrado segundo a autoclassificação, será obrigatória apenas nos registros administrativos direcionados a empregadores e trabalhadores do setor privado.

A inclusão do quesito raça, a ser registrado segundo a autoclassificação, será obrigatória apenas nos registros administrativos direcionados a empregadores e trabalhadores do setor público.

Q876202•
Legislação Estadual•
Lei nº 13694/2011 Estatuto da Igualdade Racial•
FUNDATEC•
Prefeitura de Arroio do Sal RS•
Auxiliar de Administração•
2024

Conforme a Lei nº 13.694/2011, Estatuto Estadual da Igualdade Racial, o Poder Público poderá priorizar iniciativas que visem:

Introduzir currículos escolares que incluam informações sobre diversidade sexual e de gênero.

Realizar campanhas de mídia e eventos comunitários para sensibilizar o público sobre os problemas enfrentados pela comunidade LGBTQIAPN+.

Estabelecer serviços de apoio e linhas diretas para as vítimas de homofobia.

Promoção de seminários e eventos para discutir e divulgar o tema do saneamento básico para a população negra.

Criação de núcleos de estudos sobre a saúde da população negra.

Q877310•
Legislação Estadual•
Lei nº 13694/2011 Estatuto da Igualdade Racial•
FUNDATEC•
Prefeitura de Alegria RS•
Cozinheiro•
2024

De acordo com o Estatuto Estadual da Igualdade Racial, qual a prática esportiva de origem africana deverá ser fomentada nas instituições de ensino público e privadas do Estado?

Notificações

Nada por aqui