Com base no Estatuto Estadual de Igualdade Racial, Lei nº 13.694/2011, “os me...

Com base no Estatuto Estadual de Igualdade Racial, Lei nº 13.694/2011, “os membros das comunidades remanescentes de quilombos serão beneficiários de incentivos específicos para a garantia do direit...

Q877821 • Legislação Estadual • Lei nº 13694/2011 Estatuto da Igualdade Racial • FUNDATEC • Prefeitura de Augusto Pestana RS • Motorista, Operador de Máquinas e Operário • 2024

Com base no Estatuto Estadual de Igualdade Racial, Lei nº 13.694/2011, “os membros das comunidades remanescentes de quilombos serão beneficiários de incentivos específicos para a garantia do direito à saúde, incluindo melhorias nas condições __________, no saneamento básico, na segurança alimentar e nutricional e na atenção integral à saúde”.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

a) climáticas
b) insalubres
c) periculosas
d) ambientais
e) limitantes

Questões sobre Lei nº 13694/2011 Estatuto da Igualdade Racial

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Q876445 • Legislação Estadual • Lei nº 13694/2011 Estatuto da Igualdade Racial • FUNDATEC • Prefeitura de Arroio do Sal RS • Agente de Endemias ACE • 2024
Conforme o Estatuto Estadual da Igualdade Racial, assinale a alternativa correta.
- a) A inclusão do quesito raça, a ser registrado segundo a autoclassificação, será obrigatória em todos os registros administrativos direcionados a empregadores e trabalhadores dos setores público e privado.
- b) A exclusão do quesito raça, a ser registrado segundo a autoclassificação, será opcional em todos os registros administrativos direcionados a empregadores e trabalhadores dos setores privado.
- c) A inclusão do quesito raça, a ser registrado segundo a autoclassificação, será opcional em todos os registros administrativos direcionados a empregadores e trabalhadores dos setores público e privado.
- d) A inclusão do quesito raça, a ser registrado segundo a autoclassificação, será obrigatória apenas nos registros administrativos direcionados a empregadores e trabalhadores do setor privado.
- e) A inclusão do quesito raça, a ser registrado segundo a autoclassificação, será obrigatória apenas nos registros administrativos direcionados a empregadores e trabalhadores do setor público.
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Q876202 • Legislação Estadual • Lei nº 13694/2011 Estatuto da Igualdade Racial • FUNDATEC • Prefeitura de Arroio do Sal RS • Auxiliar de Administração • 2024
Conforme a Lei nº 13.694/2011, Estatuto Estadual da Igualdade Racial, o Poder Público poderá priorizar iniciativas que visem:
- a) Introduzir currículos escolares que incluam informações sobre diversidade sexual e de gênero.
- b) Realizar campanhas de mídia e eventos comunitários para sensibilizar o público sobre os problemas enfrentados pela comunidade LGBTQIAPN+.
- c) Estabelecer serviços de apoio e linhas diretas para as vítimas de homofobia.
- d) Promoção de seminários e eventos para discutir e divulgar o tema do saneamento básico para a população negra.
- e) Criação de núcleos de estudos sobre a saúde da população negra.
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Q877310 • Legislação Estadual • Lei nº 13694/2011 Estatuto da Igualdade Racial • FUNDATEC • Prefeitura de Alegria RS • Cozinheiro • 2024
De acordo com o Estatuto Estadual da Igualdade Racial, qual a prática esportiva de origem africana deverá ser fomentada nas instituições de ensino público e privadas do Estado?
- a) Corrida.
- b) Pingue-pongue.
- c) Queimada.
- d) Pique-pega.
- e) Capoeira.
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Q876444 • Legislação Estadual • Lei nº 13694/2011 Estatuto da Igualdade Racial • FUNDATEC • Prefeitura de Arroio do Sal RS • Agente de Endemias ACE • 2024
Conforme a Lei nº 13.694/2011, Estatuto Estadual da Igualdade Racial, o Estado deverá promover programas de incentivo, inclusão e permanência da população negra nos ensinos Médio, Técnico e Superior, adotando medidas para:
I. Proteger os direitos das pessoas negras consumidoras que deve ser assegurada por meio da garantia contra práticas comerciais racistas. II. Incentivar ações que mobilizem e sensibilizem as instituições privadas de Ensino Superior para que adotem as políticas e ações afirmativas. III. Desenvolver, elaborar e editar materiais didáticos e paradidáticos que subsidiem o ensino, a divulgação, o debate e as atividades afins sobre a temática da História e Cultura Negras.
Quais estão corretas?
- a) Apenas I.
- b) Apenas III.
- c) Apenas I e II.
- d) Apenas II e III.
- e) I, II e III.
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Q877816 • Legislação Estadual • Lei nº 13694/2011 Estatuto da Igualdade Racial • FUNDATEC • Prefeitura de Augusto Pestana RS • Motorista, Operador de Máquinas e Operário • 2024
Com base no Estatuto Nacional de Igualdade Racial, Lei nº 12.288/2010, é assegurado às vítimas de discriminação étnica o acesso aos órgãos de Ouvidoria Permanente, à Defensoria Pública, ao Ministério Público e ao Poder Judiciário, em todas as suas instâncias, para a garantia do cumprimento de seus:
- a) Privilégios.
- b) Consentimentos.
- c) Benefícios.
- d) Deveres.
- e) Direitos.
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Q877880 • Legislação Estadual • Lei nº 13694/2011 Estatuto da Igualdade Racial • FUNDATEC • Prefeitura de Capivari do Sul RS • Auxiliar de Serviços Gerais • 2024
Com base no Estatuto Estadual de Igualdade Racial (Lei nº 13.694/2011), “a produção veiculada pelos órgãos de comunicação valorizará a herança _______________ e a participação da população negra na história do Estado”.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
- a) afrodescendente
- b) cultural
- c) histórica
- d) genética
- e) prioritária
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Q879453 • Legislação Estadual • Lei nº 13694/2011 Estatuto da Igualdade Racial • FUNDATEC • Prefeitura de Paulo Bento RS • Contínuo • 2024
De acordo com o Estatuto Estadual da Igualdade Racial, um exemplo de iniciativa que será priorizada pelo Poder Público para garantia da vida e da saúde da população negra é:
- a) Criação de cursos de Medicina.
- b) Criação de núcleos de estudos sobre a saúde da população negra.
- c) Inclusão de vacinas da dengue.
- d) Promoção dos médicos de família.
- e) Criação de cursos de Engenharia.
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Q919244 • Legislação Estadual • Lei nº 13694/2011 Estatuto da Igualdade Racial • FUNDATEC • Prefeitura de Marau RS • Auxiliar de Operações • 2025
Com base no Estatuto Estadual da Igualdade Racial, Lei nº 13.694/2011, nas datas comemorativas de caráter cívico, as instituições de ensino públicas deverão inserir nas aulas, palestras, trabalhos e atividades afins dados __________ sobre a participação dos negros nos fatos comemorados.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
- a) históricos
- b) bibliográficos
- c) recentes
- d) contemporâneos
- e) primitivos
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Q879585 • Legislação Estadual • Lei nº 13694/2011 Estatuto da Igualdade Racial • FUNDATEC • Prefeitura de Vila Maria RS • Operador de Máquinas • 2024
Segundo o Estatuto Estadual de Igualdade Racial do Rio Grande do Sul, a _______ dos negros será garantida mediante políticas sociais e econômicas que visem à prevenção e ao tratamento de doenças geneticamente determinadas e seus agravos.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
- a) educação
- b) cultura
- c) família
- d) tradição
- e) saúde
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Q916663 • Legislação Estadual • Lei nº 13694/2011 Estatuto da Igualdade Racial • FUNDATEC • Prefeitura de Aratiba RS • Auxiliar Administrativo • 2025
O Estatuto da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul, em relação à saúde e à vida, refere que poderão ser priorizadas pelo Poder Público algumas iniciativas. São iniciativas previstas nessa legislação:
I. Promoção de seminários e eventos para discutir e divulgar os temas da saúde da população negra nos serviços de saúde.
II. Criação de núcleos de estudos sobre a saúde da população negra.
III. Inclusão de matérias sobre etiologia, diagnóstico e tratamento das doenças prevalentes na população negra e medicina de matriz africana, nos cursos e treinamentos dos profissionais do SUS.

Quais estão corretas?
- a) Apenas I.
- b) Apenas II.
- c) Apenas III.
- d) Apenas II e III.
- e) I, II e III.

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