Com base no Estatuto Estadual de Igualdade Racial, Lei nº 13.694/2011, “os membr...

Questão de Legislação Estadual da banca FUNDATEC aplicada no concurso Prefeitura de Augusto Pestana RS (2024). Confira a resolução completa abaixo:

Q877821•
Legislação Estadual•
Lei nº 13694/2011 Estatuto da Igualdade Racial•
FUNDATEC•
Prefeitura de Augusto Pestana RS•
Motorista, Operador de Máquinas e Operário•
2024

Com base no Estatuto Estadual de Igualdade Racial, Lei nº 13.694/2011, “os membros das comunidades remanescentes de quilombos serão beneficiários de incentivos específicos para a garantia do direito à saúde, incluindo melhorias nas condições __________, no saneamento básico, na segurança alimentar e nutricional e na atenção integral à saúde”.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.