Assinale a alternativa correta. A) A capacidade eleitoral ativa consiste nos direitos políticos do cidadão de votar e ser votado. B) O Tribunal Superior Eleitoral, os Tribunais Regionais Eleitorais e os Juízes Eleitorais detêm atribuição para responder consultas eleitorais, desde que elaboradas por autoridade pública, candidato ou partido político, e de questões em tese. C) A competência para que dois partidos discutam determinada pretensão na via judicial é exclusiva da Justiça Eleitoral pela natureza da causa. D) São aplicáveis aos indígenas integrados, reconhecidos nos termos da legislação especial, as exigências impostas para o alistamento eleitoral.

D) São aplicáveis aos indígenas integrados, reconhecidos nos termos da legislação especial, as exigências impostas para o alistamento eleitoral.

Questões Direito Eleitoral

Assinale a alternativa correta.

Responda: Assinale a alternativa correta.

1Q8781 | Direito Eleitoral, Juiz substituto, TJ RJ, VUNESP

Assinale a alternativa correta.

✂️ a) A capacidade eleitoral ativa consiste nos direitos políticos do cidadão de votar e ser votado.
✂️ b) O Tribunal Superior Eleitoral, os Tribunais Regionais Eleitorais e os Juízes Eleitorais detêm atribuição para responder consultas eleitorais, desde que elaboradas por autoridade pública, candidato ou partido político, e de questões em tese.
✂️ c) A competência para que dois partidos discutam determinada pretensão na via judicial é exclusiva da Justiça Eleitoral pela natureza da causa.
✂️ d) São aplicáveis aos indígenas integrados, reconhecidos nos termos da legislação especial, as exigências impostas para o alistamento eleitoral.

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Por ODILENE NASCIMENTO REIS em 31/12/1969 21:00:00

SEGUNDO O ESTATUTO DO INDIO LEI. 6.001/73 III - Integrados - Quando incorporados à comunhão nacional e reconhecidos no pleno exercício dos direitos civis, ainda que conservem usos, costumes e tradições característicos da sua cultura.

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