O Conselho de Saúde, no âmbito de atuação
(Nacional, Estadual ou Municipal), em caráter
permanente e deliberativo, órgão colegiado composto
por representantes do governo, prestadores de serviço,
profissionais de saúde e usuários, atua na formulação de
estratégias e no controle da execução da política de
saúde na instância correspondente, inclusive nos
aspectos econômicos e financeiros, cujas decisões serão
homologadas pelo chefe do poder legalmente
constituído em cada esfera do governo. Sendo assim,
cabe a cada Conselho de Saúde definir o número de
membros, que obedecerá a seguinte composição:
O Conselho de Saúde, no âmbito de atuação (Nacional, Estadual ou Municipal), em ...
Questão de Saúde Pública da banca Itame aplicada no concurso Prefeitura de Palmeiras de Goiás GO (2024). Confira a resolução completa abaixo: