A Lei nº 8080 de 19/09/1990, regula, em todo o território nacional,
as ações e serviços de saúde, executados isolada ou
conjuntamente, em caráter permanente ou eventual, por pessoas
naturais ou jurídicas de direito Público ou privado.
De acordo com a Lei nº 8080, em relação ao Subsistema de
Atenção à Saúde Indígena, assinale a afirmativa correta.