Conforme a Lei nº 10.741/2003, as medidas de proteção à pessoa idosa são aplicáv...

Questão de Estatuto da Pessoa Idosa da banca FUNCERN aplicada no concurso Prefeitura de Guamaré RN (2024). Confira a resolução completa abaixo:

Q879275•
Estatuto da Pessoa Idosa•
Medidas Gerais e Específicas de Proteção•
FUNCERN•
Prefeitura de Guamaré RN•
Agente de Saúde ACS•
2024

Conforme a Lei nº 10.741/2003, as medidas de proteção à pessoa idosa são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos forem ameaçados ou violados por