De acordo com a Lei Orgânica de Restinga Sêca, o prefeito será responsabiliza...

De acordo com a Lei Orgânica de Restinga Sêca, o prefeito será responsabilizado pelos atos que atentem contra a: I. Constituição Estadual. II. Lei Orgânica. III. Constituição Fed...

Q879357 • Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • FUNDATEC • Prefeitura de Restinga Sêca RS • Agente de Saúde ACS • 2024

De acordo com a Lei Orgânica de Restinga Sêca, o prefeito será responsabilizado pelos atos que atentem contra a:

I. Constituição Estadual. II. Lei Orgânica. III. Constituição Federal.

Quais estão corretos?

a) Apenas II.
b) Apenas I e II.
c) Apenas I e III.
d) Apenas II e III.
e) I, II e III.

Questões de Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

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Q879564 • Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • FUNDATEC • Prefeitura de Salto do Jacuí RS • Operador de Veículos e Máquinas Pesadas • 2024
De acordo com o Código de Posturas do Município de Salto do Jacuí, o vendedor ambulante de gêneros alimentícios, no que couber, deverá, EXCETO:
- a) Utilizar carrinhos e equipamentos adequados e vistoriados periodicamente pela municipalidade.
- b) Estacionar em local onde seja fácil a contaminação dos produtos expostos à venda ou em ponto proibido pelas autoridades sanitárias.
- c) Usar vestuário adequado e limpo.
- d) Conservar os produtos expostos à venda em recipientes apropriados, isolando-os de impurezas e vetores.
- e) Zelar para que os produtos a serem comercializados não estejam deteriorados e contaminados, apresentando perfeitas condições de higiene.
2

Q874756 • Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • FUNDATEC • Prefeitura de Cruz Alta RS • Agente de Endemias ACE • 2024
De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores de Cruz Alta, será, obrigatoriamente, reservado nos concursos públicos municipais o percentual de 10% (dez por cento) dos cargos, para o provimento de pessoas:
- a) Portadoras de deficiências.Que residem no município de Cruz Alta.
- b) Que residem no município de Cruz Alta.
- c) Que possuem mais de 45 anos de idade.
- d) Portadoras de qualquer tipo de doença.
- e) Que já ocuparam cargo público anteriormente.
3

Q879896 • Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • Lei nº 1941 de 2001 • FUNDATEC • Prefeitura de Paraí RS • Motorista • 2024
O Regime Jurídico de Paraí considera ______________ a pessoa que devidamente ocupa um cargo público.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
- a) folguista
- b) horista
- c) servidor público
- d) diarista
- e) autônomo
4

Q874623 • Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • Lei Orgânica do Município de Venâncio Aires • FUNDATEC • Prefeitura de Venâncio Aires RS • Pedreiro • 2024
A Lei Orgânica do Município de Venâncio Aires assegura o transporte gratuito nos coletivos urbanos aos maiores de:
- a) 50 anos.
- b) 55 anos.
- c) 57 anos.
- d) 60 anos.
- e) 65 anos.
5

Q872405 • Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • Lei nº 386 de 2003 • OBJETIVA • Prefeitura de Turuçu RS • Pedreiro • 2024
Segundo a Lei Municipal nº 386/2003 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, são penalidades aplicáveis ao servidor, EXCETO:
- a) Advertência.
- b) Prisão.
- c) Suspensão.
- d) Demissão.
6

Q879913 • Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • Lei Orgânica do Município de Paraí • FUNDATEC • Prefeitura de Paraí RS • Cozinheiro • 2024
Segundo a Lei Orgânica de Paraí, os bens imóveis do município deverão ser:
- a) Destruídos.
- b) Reformados.
- c) Deteriorados.
- d) Esquecidos.
- e) Tombados.
7

Q874190 • Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • Lei nº 650 de 2004 • FUNDATEC • Prefeitura de Barra do Guarita RS • Agente de Saúde ACS • 2024
Conforme o Código de Postura do Município de Barra do Guarita, ao ser constatado, através de perícia técnica, que o edifício oferece risco de ruir, o órgão competente da Prefeitura deverá intimar o proprietário a iniciar, no prazo mínimo de _____ horas, os serviços de consolidação ou demolição.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
- a) 8
- b) 12
- c) 24
- d) 36
- e) 48
8

Q879583 • Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • Lei nº 4060 de 2023 • FUNDATEC • Prefeitura de Vila Maria RS • Operador de Máquinas • 2024
Segundo o Regime Jurídico dos Servidores do Município de Vila Maria, o desempenho das atribuições do cargo pelo servidor chama-se:
- a) Promoção.
- b) Exercício.
- c) Recondução.
- d) Readaptação.
- e) Nomeação.
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Q877662 • Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • Lei nº 1012 de 2018 • FUNDATEC • Prefeitura de Vila Lângaro RS • Cargos de Nível Fundamental Completo • 2024
Jacó, servidor público de Vila Lângaro/RS, recebeu, no mês de dezembro, gratificação correspondente a um doze avos de sua remuneração por mês de trabalho no efetivo exercício do cargo, no respectivo ano. Segundo o Regime Jurídico dos Servidores do Município, essa gratificação corresponde a:
- a) Gratificação por periculosidade.
- b) Gratificação natalina.
- c) Adicional noturno.
- d) Gratificação por qualificação.
- e) Adicional por tempo de serviço.
10

Q874411 • Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • Lei nº 410 de 2005 • FUNDATEC • Prefeitura de Cruzaltense RS • Operador de Máquinas • 2024
Para que o servidor de Cruzaltense adquira a estabilidade, serão observados os seguintes quesitos:
- a) Respeito, beleza e vestuário.
- b) Alegria, felicidade e força.
- c) Inteligência, rapidez e velocidade.
- d) Responsabilidade, assiduidade e disciplina.
- e) Bom comportamento, alimentação e uso moderado de bebidas alcoólicas.

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