Nos termos do Estatuto Estadual da Igualdade Racial do Rio Grande Sul (Lei nº 13...

Questão de Legislação Estadual da banca FUNDATEC aplicada no concurso Prefeitura de Paulo Bento RS (2024). Confira a resolução completa abaixo:

Q879455•
Legislação Estadual•
Lei nº 13694/2011 Estatuto da Igualdade Racial•
FUNDATEC•
Prefeitura de Paulo Bento RS•
Contínuo•
2024

Nos termos do Estatuto Estadual da Igualdade Racial do Rio Grande Sul (Lei nº 13.694/2011), o(a) _________ dos negros será garantida mediante políticas sociais e econômicas que visem à prevenção e ao tratamento de doenças geneticamente determinadas e seus agravos.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.