De acordo com o Código de Posturas do Município de Salto do Jacuí, o vendedor...

De acordo com o Código de Posturas do Município de Salto do Jacuí, o vendedor ambulante de gêneros alimentícios, no que couber, deverá, EXCETO:

Q879564 • Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • FUNDATEC • Prefeitura de Salto do Jacuí RS • Operador de Veículos e Máquinas Pesadas • 2024

De acordo com o Código de Posturas do Município de Salto do Jacuí, o vendedor ambulante de gêneros alimentícios, no que couber, deverá, EXCETO:

a) Utilizar carrinhos e equipamentos adequados e vistoriados periodicamente pela municipalidade.
b) Estacionar em local onde seja fácil a contaminação dos produtos expostos à venda ou em ponto proibido pelas autoridades sanitárias.
c) Usar vestuário adequado e limpo.
d) Conservar os produtos expostos à venda em recipientes apropriados, isolando-os de impurezas e vetores.
e) Zelar para que os produtos a serem comercializados não estejam deteriorados e contaminados, apresentando perfeitas condições de higiene.

Analisando...

Questões de Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

1

Q1104654 • Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • Legislação do Município de Erechim • FUNDATEC • Prefeitura de Erechim RS • Professor de Educação Infantil Séries Iniciais • 2022
De acordo com a Lei Orgânica do Município, cada Legislatura terá a duração de ______________ anos, compreendendo cada ano ___________ Sessão Legislativa.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
- a) quatro – duas
- b) três – uma
- c) três – duas
- d) quatro – uma
- e) cinco – três
Analisando...
Carregando informações...
2

Q1104652 • Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • Legislação do Município de Erechim • FUNDATEC • Prefeitura de Erechim RS • Professor de Educação Infantil Séries Iniciais • 2022
A Carreira do Magistério Público Municipal é constituída pelo conjunto de cargos de provimento efetivo, denominados ____________________ e ___________________, estruturada em _______________ Classes, dispostas gradualmente, com acesso sucessivo de __________________, cada uma compreendendo _________________ de Formação, estabelecidos de acordo com a titulação.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
- a) Professor – Orientador Educacional – seis – classe a classe – cinco níveis
- b) Professor – Supervisor Escolar – cinco – nível a nível – seis classes
- c) Tutor – Orientador Educacional – quatro – classe a classe – quatro níveis
- d) Tutor – Professor – cinco – nível a nível – seis classes
- e) Orientador Educacional – Supervisor Escolar – seis – classe a classe – sete níveis
Analisando...
Carregando informações...
3

Q1097859 • Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • Legislação do Município de Gramado • Objetivas • Autarquia Municipal de Turismo Gramadotur RS • Engenheiro Civil • 2026
Segundo a Lei Complementar Municipal nº 17/2022 − Plano Diretor, as Áreas de Interesse Ambiental e Paisagístico (AIAP) são as áreas ou glebas que apresentam paisagens e topografias já incorporadas à beleza do município e se destinam à proteção das porções peculiares do território, representativas de processos de interação do homem com o meio natural, às quais a vida e a ciência imprimiram marcas ou atribuíram valores, incluindo paisagens, aspectos culturais e espaços abertos. Sobre as AIAP, analisar os itens.
I. O parcelamento dessas áreas é vedado pela secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMMA).
II. A reforma, construção, demolição e comunicação visual das edificações e utilização dessas áreas dependem da consulta e da anuência do órgão competente.
III. A altura máxima permitida das edificações nessas áreas será a altura máxima da subzona em que se encontram acrescida de um pavimento ou subsolo.
Está CORRETO o que se afirma:
- a) Apenas no item I.
- b) Apenas no item II.
- c) Apenas nos itens I e III.
- d) Em nenhum dos itens.
Analisando...
Carregando informações...
4

Q1097858 • Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • Legislação do Município de Gramado • Objetivas • Autarquia Municipal de Turismo Gramadotur RS • Engenheiro Civil • 2026
De acordo com a Lei Complementar Municipal nº 01/2018 − Código de Posturas do Município, a água é um bem de domínio público e um recurso natural limitado dotado de valor econômico. Sobre a preservação da água, assinalar a alternativa CORRETA.
- a) A utilização da água deve ser feita com consciência e discernimento, podendo o cidadão desperdiçá-la, poluí-la ou envenená-la.
- b) São permitidos a alteração, a obstrução ou o aterro de mananciais, cursos e reservatórios de águas e de demais recursos hídricos do Município sem aprovações prévias.
- c) A gestão hídrica deve proporcionar o uso múltiplo da água, a fim de incentivar uma maior variabilidade no número de consumidores e de formas de exploração, entre outros.
- d) É lícito o lançamento de resíduos líquidos nas águas, superficiais ou subterrâneas, situadas no território do Município, sem o tratamento adequado para eliminar ou reduzir o índice de poluição.
Analisando...
Carregando informações...
5

Q1097541 • Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • Objetivas • Autarquia Municipal de Turismo Gramadotur RS • Tesoureiro • 2026
Segundo o Decreto Municipal nº 1.239/2023, que regulamenta a Lei nº 14.133/2021 no âmbito da Administração Pública de Gramado, caberá ao gestor do contrato e, nos seus afastamentos e seus impedimentos legais, ao seu substituto, em especial, coordenar:

I. A rotina de acompanhamento e de fiscalização do contrato.
II. Os atos preparatórios à instrução processual e ao envio da documentação pertinente à Área de Compras e Licitações.
III. As atividades relacionadas à fiscalização técnica, administrativa e setorial.
IV. A sessão pública da licitação.

Está CORRETO o que se afirma:
- a) Apenas nos itens I e III.
- b) Apenas nos itens II e IV.
- c) Apenas nos itens I, II e III.
- d) Em todos os itens.
Analisando...
Carregando informações...
6

Q1097532 • Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • Objetivas • Autarquia Municipal de Turismo Gramadotur RS • Tesoureiro • 2026
Com base na Lei Municipal nº 3.066/2012 − Lei de criação da GRAMADOTUR, são receitas da GRAMADOTUR:

I. Captação de patrocínios.
II. Dotações orçamentárias próprias.
III. Produto da remuneração pela utilização de seus bens.

Está CORRETO o que se afirma:
- a) Apenas nos itens I e II.
- b) Apenas nos itens I e III.
- c) Apenas nos itens II e III.
- d) Em todos os itens.
Analisando...
Carregando informações...
7

Q1064929 • Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • Legislação do Município de Itaara • FUNDATEC • Prefeitura de Itaara RS • Agente Comunitário de Saúde Agente de Combate a Endemias • 2024
No Regime Jurídico dos Servidores de Itaara, é prevista a concessão de licença maternidade à servidora, de pelo período de cento e vinte dias, com considerações para o início da contagem do período. Em caso de aborto não criminoso, comprovado mediante atestado médico, será concedido(a):
- a) O mesmo prazo da licença maternidade.
- b) Prazo pela metade da licença maternidade.
- c) Licença pelo período de trinta dias, a partir da data do aborto
- d) Licença pelo período de vinte dias, a partir da data do aborto.
- e) Licença pelo período de quatorze dias, a partir da data do aborto.
Analisando...
Carregando informações...
8

Q1064928 • Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • Legislação do Município de Itaara • FUNDATEC • Prefeitura de Itaara RS • Agente Comunitário de Saúde Agente de Combate a Endemias • 2024
Conforme a Lei Orgânica do Município de Itaara, em relação aos Direitos Constitutivos da Cidadania, assinale V, se verdadeiros, ou F, se falsos.
( ) O direito à desobediência civil, entendida como resistência pacífica e organizada frente a determinações legais consideradas injustas ou ilegítimas.
( ) A livre organização previdenciária.
( ) A liberdade de expressar e defender, individual ou coletivamente, opiniões e interesses.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
- a) V – F – V.
- b) V – V – F.
- c) F – F – V.
- d) F – V – F.
- e) V – F – F.
Analisando...
Carregando informações...
9

Q1064927 • Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • Legislação do Município de Itaara • FUNDATEC • Prefeitura de Itaara RS • Agente Comunitário de Saúde Agente de Combate a Endemias • 2024
No Regime Jurídico dos Servidores de Itaara, é previsto o percentual de adicional de insalubridade, periculosidade e penosidade. Com base nisso, relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando cada percentual ao seu respectivo tipo de exercício.
Coluna 1
1. Insalubridade grau máximo.
2. Periculosidade.
3. Penosidade.

Coluna 2
( ) 20%.
( ) 30%.
( ) 40%.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
- a) 1 – 2 – 3.
- b) 1 – 3 – 2.
- c) 3 – 2 – 1.
- d) 3 – 1 – 2.
- e) 2 – 1 – 3.
Analisando...
Carregando informações...
10

Q1064859 • Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • Legislação do Município de Sarandi • FUNDATEC • Prefeitura de Sarandi RS • Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate a Endemias • 2025
Considerando os conceitos apresentados pelo Código de Postura do Município de Sarandi (Lei Municipal nº 1.651/1978), analise as assertivas a seguir, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
() Praças são os logradouros públicos de uso comum, compreendendo jardins, parques e largos, instituídos para recreação pública.
() Vias públicas são caminhos abertos ao trânsito público, compreendendo as ruas, as avenidas, as alamedas, as travessas, os becos, as passagens, as galerias e as estradas.
() Multa consiste na tomada dos objetos que constituem a infração ou com os quais esta é praticada.
() Apreensão é a imposição de pena pecuniária e deverá ser paga dentro do prazo de 5 dias, a partir da notificação, ou depositada na tesouraria, em caso de recurso, sob pena de cobrança judicial.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
- a) V - V - V - V.
- b) V - F - F - F.
- c) V - V - F - F.
- d) F - V - V - F.
- e) F - F - F - V.
Analisando...
Carregando informações...

Mais questões de Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul →

De acordo com o Código de Posturas do Município de Salto do Jacuí, o vendedor...

De acordo com o Código de Posturas do Município de Salto do Jacuí, o vendedor ambulante de gêneros alimentícios, no que couber, deverá, EXCETO:

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Busca no Site