De acordo com o Código de Posturas de Santo Augusto, as multas municipais ser...

De acordo com o Código de Posturas de Santo Augusto, as multas municipais serão impostas em grau:

Q879722 • Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • FUNDATEC • Prefeitura de Santo Augusto RS • Motorista • 2024

De acordo com o Código de Posturas de Santo Augusto, as multas municipais serão impostas em grau:

a) Mínimo, médio ou máximo.
b) Superior ou inferior.
c) Alto ou baixo.
d) Menor ou maior.
e) Esquerdo ou direito.

Questões de Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

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Q879564 • Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • FUNDATEC • Prefeitura de Salto do Jacuí RS • Operador de Veículos e Máquinas Pesadas • 2024
De acordo com o Código de Posturas do Município de Salto do Jacuí, o vendedor ambulante de gêneros alimentícios, no que couber, deverá, EXCETO:
- a) Utilizar carrinhos e equipamentos adequados e vistoriados periodicamente pela municipalidade.
- b) Estacionar em local onde seja fácil a contaminação dos produtos expostos à venda ou em ponto proibido pelas autoridades sanitárias.
- c) Usar vestuário adequado e limpo.
- d) Conservar os produtos expostos à venda em recipientes apropriados, isolando-os de impurezas e vetores.
- e) Zelar para que os produtos a serem comercializados não estejam deteriorados e contaminados, apresentando perfeitas condições de higiene.
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Q874756 • Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • FUNDATEC • Prefeitura de Cruz Alta RS • Agente de Endemias ACE • 2024
De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores de Cruz Alta, será, obrigatoriamente, reservado nos concursos públicos municipais o percentual de 10% (dez por cento) dos cargos, para o provimento de pessoas:
- a) Portadoras de deficiências.Que residem no município de Cruz Alta.
- b) Que residem no município de Cruz Alta.
- c) Que possuem mais de 45 anos de idade.
- d) Portadoras de qualquer tipo de doença.
- e) Que já ocuparam cargo público anteriormente.
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Q879896 • Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • Lei nº 1941 de 2001 • FUNDATEC • Prefeitura de Paraí RS • Motorista • 2024
O Regime Jurídico de Paraí considera ______________ a pessoa que devidamente ocupa um cargo público.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
- a) folguista
- b) horista
- c) servidor público
- d) diarista
- e) autônomo
4

Q874623 • Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • Lei Orgânica do Município de Venâncio Aires • FUNDATEC • Prefeitura de Venâncio Aires RS • Pedreiro • 2024
A Lei Orgânica do Município de Venâncio Aires assegura o transporte gratuito nos coletivos urbanos aos maiores de:
- a) 50 anos.
- b) 55 anos.
- c) 57 anos.
- d) 60 anos.
- e) 65 anos.
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Q872405 • Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • Lei nº 386 de 2003 • OBJETIVA • Prefeitura de Turuçu RS • Pedreiro • 2024
Segundo a Lei Municipal nº 386/2003 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, são penalidades aplicáveis ao servidor, EXCETO:
- a) Advertência.
- b) Prisão.
- c) Suspensão.
- d) Demissão.
6

Q879913 • Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • Lei Orgânica do Município de Paraí • FUNDATEC • Prefeitura de Paraí RS • Cozinheiro • 2024
Segundo a Lei Orgânica de Paraí, os bens imóveis do município deverão ser:
- a) Destruídos.
- b) Reformados.
- c) Deteriorados.
- d) Esquecidos.
- e) Tombados.
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Q874190 • Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • Lei nº 650 de 2004 • FUNDATEC • Prefeitura de Barra do Guarita RS • Agente de Saúde ACS • 2024
Conforme o Código de Postura do Município de Barra do Guarita, ao ser constatado, através de perícia técnica, que o edifício oferece risco de ruir, o órgão competente da Prefeitura deverá intimar o proprietário a iniciar, no prazo mínimo de _____ horas, os serviços de consolidação ou demolição.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
- a) 8
- b) 12
- c) 24
- d) 36
- e) 48
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Q879583 • Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • Lei nº 4060 de 2023 • FUNDATEC • Prefeitura de Vila Maria RS • Operador de Máquinas • 2024
Segundo o Regime Jurídico dos Servidores do Município de Vila Maria, o desempenho das atribuições do cargo pelo servidor chama-se:
- a) Promoção.
- b) Exercício.
- c) Recondução.
- d) Readaptação.
- e) Nomeação.
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Q877662 • Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • Lei nº 1012 de 2018 • FUNDATEC • Prefeitura de Vila Lângaro RS • Cargos de Nível Fundamental Completo • 2024
Jacó, servidor público de Vila Lângaro/RS, recebeu, no mês de dezembro, gratificação correspondente a um doze avos de sua remuneração por mês de trabalho no efetivo exercício do cargo, no respectivo ano. Segundo o Regime Jurídico dos Servidores do Município, essa gratificação corresponde a:
- a) Gratificação por periculosidade.
- b) Gratificação natalina.
- c) Adicional noturno.
- d) Gratificação por qualificação.
- e) Adicional por tempo de serviço.
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Q874411 • Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • Lei nº 410 de 2005 • FUNDATEC • Prefeitura de Cruzaltense RS • Operador de Máquinas • 2024
Para que o servidor de Cruzaltense adquira a estabilidade, serão observados os seguintes quesitos:
- a) Respeito, beleza e vestuário.
- b) Alegria, felicidade e força.
- c) Inteligência, rapidez e velocidade.
- d) Responsabilidade, assiduidade e disciplina.
- e) Bom comportamento, alimentação e uso moderado de bebidas alcoólicas.

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