Em conformidade com a Lei nº 8.142/90, assinale a alternativa que preenche CORRE...

Questão de Direito Sanitário da banca FAUEL aplicada no concurso Prefeitura de Maringá PR (2024). Confira a resolução completa abaixo:

Em conformidade com a Lei nº 8.142/90, assinale a alternativa que preenche CORRETAMENTE a lacuna da afirmação a seguir.

“A Conferência de Saúde reunir-se-á a cada quatro anos com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes, convocada pelo Poder Executivo ou, extraordinariamente, por esta ou ________________.