De acordo com o artigo 8° dessa Lei, a investidura em cargo público ocorre com a...

Questão de Legislação dos Municípios do Estado do Pará da banca FADESP aplicada no concurso Prefeitura de IgarapéMiri PA (2024). Confira a resolução completa abaixo:

Q880287•
Legislação dos Municípios do Estado do Pará•
Lei Municipal nº 45801991•
FADESP•
Prefeitura de IgarapéMiri PA•
Demais Cargos•
2024

De acordo com o artigo 8° dessa Lei, a investidura em cargo público ocorre com a

designação.

atribuição.

posse.

condução.

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Legislação dos Municípios do Estado do Pará•
Lei Municipal nº 45801991•
FADESP•
Prefeitura de IgarapéMiri PA•
Demais Cargos•
2024

De acordo com o artigo 24 dessa Lei, a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental, verificada em inspeção médica, é chamada de

rearranjo.

readaptação.

recomposição.

reintegração.

Q880292•
Legislação dos Municípios do Estado do Pará•
Lei Municipal nº 45801991•
FADESP•
Prefeitura de IgarapéMiri PA•
Demais Cargos•
2024

Essa Lei, em seu artigo 28, determina que, ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório pelo período de

2 (dois) anos.

36 (trinta e seis) meses.

4 (quatro) anos.

40 (quarenta) meses.

Q879677•
Legislação dos Municípios do Estado do Pará•
Lei Municipal nº 45801991•
FADESP•
Prefeitura de IgarapéMiri PA•
Auxiliar de Serviços Gerais•
2024

No artigo 31 dessa Lei, a reinvestidura do servidor no cargo anteriormente ocupado ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidada a sua demissão por decisão administrativa ou judicial, com ressarcimento de todas as vantagens, é chamada de

reintegração.

remissão.

recomposição.

readaptação.

Notificações

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Q880287•Legislação dos Municípios do Estado do Pará•Lei Municipal nº 45801991•FADESP•Prefeitura de IgarapéMiri PA•Demais Cargos•2024

Q880287•
Legislação dos Municípios do Estado do Pará•
Lei Municipal nº 45801991•
FADESP•
Prefeitura de IgarapéMiri PA•
Demais Cargos•
2024