Questão 880324: Conforme a Lei Complementar nº 074/2022, cargos de... - FUNDATEC (2024)

ID: 880324•
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul•
FUNDATEC•
Prefeitura de Bagé RS•
Serviços Gerais•
2024

Conforme a Lei Complementar nº 074/2022, cargos de carreira são os que se integram em classes, havendo promoções mediante aplicação de critérios alternados de merecimento e:

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ID: 986738•
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul•
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Tendo em vista a Lei Ordinária nº 1.471/2019, a Política Municipal de Saneamento NÃO deve se orientar pelo seguinte princípio:

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Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul•
FUNDATEC•
Prefeitura de Marau RS•
Técnico de Enfermagem 40H•
2025

Com base na Lei Orgânica do Município de Marau/RS, o vice-prefeito, além da responsabilidade de substituto e sucessor do prefeito, cumprirá as seguintes atribuições, EXCETO:

ID: 954516•
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Prefeitura de Marau RS•
Técnico de Enfermagem 40H•
2025

Com base no Plano de Carreira do Município, Lei nº 5.255/2016, além dos princípios elencados no art. 37 da Constituição Federal de 1988, esse plano também observará o seguinte:
I. Consciência social – comprometimento com as transformações sociopolíticas e com o papel que lhe compete na gestão pública.
II. Valorização profissional – condições de trabalho compatíveis com a dignidade da profissão e remuneração condigna com a qualificação exigida para o exercício da atividade.
III. Sustentabilidade – garantia da valorização profissional com a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro.
Quais estão corretos?

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