Assinale a alternativa incorreta. A) O Decreto nº 9765, de 11/04/2019, institui a Política Nacional de Alfabetização. B) Resolução nº 2, de 09/10/2018, define as Diretrizes Operacionais complementares para a matrícula inicial de crianças na Educação Infantil e no Ensino Fundamental, respectivamente, aos 4 (quatro) e aos 6 (seis) anos de idade. C) A Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente D) A Lei nº 13.722, de 04/10/2018, torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de Educação Básica e de estabelecimentos de recreação infantil.

C) A Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente

Assinale a alternativa incorreta.

Assinale a alternativa incorreta.

✂️ a) O Decreto nº 9765, de 11/04/2019, institui a Política Nacional de Alfabetização.
✂️ b) Resolução nº 2, de 09/10/2018, define as Diretrizes Operacionais complementares para a matrícula inicial de crianças na Educação Infantil e no Ensino Fundamental, respectivamente, aos 4 (quatro) e aos 6 (seis) anos de idade.
✂️ c) A Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente
✂️ d) A Lei nº 13.722, de 04/10/2018, torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de Educação Básica e de estabelecimentos de recreação infantil.