Conforme a Lei n. 8.069/90, também conhecida como Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a educação especial é um direito assegurado a todas as crianças e adolescentes. Considerando o contexto do Estatuto da Criança e do Adolescente em relação aos que possuem deficiência, é correto afirmar que A) a educação especial é opcional e não constitui um direito assegurado pelo ECA. B) o ECA determina que a educação especial deve ser oferecida somente em escolas especializadas, excluindo a possibilidade de inclusão na rede regular de ensino. C) o Estatuto da Criança e do Adolescente garante o acesso à educação especial, preferencialmente, na rede regular de ensino, respeitando a diversidade e promovendo a inclusão. D) o ECA não aborda a questão da educação especial, deixando a critério das instituições de ensino decidirem sobre a inclusão de crianças e adolescentes com necessidades especiais.

C) o Estatuto da Criança e do Adolescente garante o acesso à educação especial, preferencialmente, na rede regular de ensino, respeitando a diversidade e promovendo a inclusão.

Questões Pedagogia Lei nº 8069 de 1990

Conforme a Lei n. 8.069/90, também conhecida como Estatuto da Criança e do Adolescente ...

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1Q880596 | Pedagogia, Lei nº 8069 de 1990, Professor de Educação Especial, Prefeitura de Joaçaba SC, Unoesc, 2024

Conforme a Lei n. 8.069/90, também conhecida como Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a educação especial é um direito assegurado a todas as crianças e adolescentes.
Considerando o contexto do Estatuto da Criança e do Adolescente em relação aos que possuem deficiência, é correto afirmar que

✂️ a) a educação especial é opcional e não constitui um direito assegurado pelo ECA.
✂️ b) o ECA determina que a educação especial deve ser oferecida somente em escolas especializadas, excluindo a possibilidade de inclusão na rede regular de ensino.
✂️ c) o Estatuto da Criança e do Adolescente garante o acesso à educação especial, preferencialmente, na rede regular de ensino, respeitando a diversidade e promovendo a inclusão.
✂️ d) o ECA não aborda a questão da educação especial, deixando a critério das instituições de ensino decidirem sobre a inclusão de crianças e adolescentes com necessidades especiais.