De acordo com o Art. nº 12 da Lei nº 9.394/1996 (LDB), os estabelecimentos de en...

Questão de Pedagogia da banca Instituto Access aplicada no concurso Prefeitura de Miraí MG (2024). Confira a resolução completa abaixo:

De acordo com o Art. nº 12 da Lei nº 9.394/1996 (LDB), os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de: