De acordo com o Art. nº 12 da Lei nº 9.394/1996 (LDB), os estabelecimentos de ensino, r...
Responda: De acordo com o Art. nº 12 da Lei nº 9.394/1996 (LDB), os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de: