A Lei nº 12.796 publicada em 04 de abril de 2013 apresenta alterações significat...

Questão de Pedagogia da banca FAU aplicada no concurso Prefeitura de Bom Jesus do Sul PR (2024). Confira a resolução completa abaixo:

A Lei nº 12.796 publicada em 04 de abril de 2013 apresenta alterações significativas para a educação infantil. Ela apresenta alterações para qual lei brasileira?