De acordo com o artigo 16 da da Lei 8069, de 13 de julho de 1990, o direito à liberdade...
Responda: De acordo com o artigo 16 da da Lei 8069, de 13 de julho de 1990, o direito à liberdade compreende os seguintes aspectos: 1. Crença e culto religioso. 2. Brincar, praticar esp...