De acordo com a Lei N.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as dire...

Questão de Pedagogia da banca COPESE aplicada no concurso Prefeitura de Palmas TO (2024). Confira a resolução completa abaixo:

De acordo com a Lei N.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional (LDB), é CORRETO afirmar que: