A Lei N.º 10.880, de 09 de junho de 2004, que
institui o Programa Nacional de Apoio ao
Transporte Escolar – PNATE e define o Ministério
responsável e o órgão executor dos programas.
Assinale a alternativa CORRETA que descreve
como a lei define a responsabilidade e execução
tratada anteriormente.
A Lei N.º 10.880, de 09 de junho de 2004, que institui o Programa Nacional de Ap...
Questão de Pedagogia da banca COPESE aplicada no concurso Prefeitura de Palmas TO (2024). Confira a resolução completa abaixo: