A Lei N.º 10.880, de 09 de junho de 2004, que institui o Programa Nacional de Ap...

Questão de Pedagogia da banca COPESE aplicada no concurso Prefeitura de Palmas TO (2024). Confira a resolução completa abaixo:

A Lei N.º 10.880, de 09 de junho de 2004, que institui o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar – PNATE e define o Ministério responsável e o órgão executor dos programas. Assinale a alternativa CORRETA que descreve como a lei define a responsabilidade e execução tratada anteriormente.