O Programa Nacional do Livro e do Material
Didático – PNLD, executado no âmbito do
Ministério da Educação, será destinado a avaliar e
a disponibilizar obras didáticas, pedagógicas e
literárias, entre outros materiais de apoio à prática
educativa, de forma sistemática, regular e gratuita
às escolas públicas de educação básica das redesfederal, estaduais, municipais e distrital e às
instituições comunitárias, confessionais ou
filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas
com o Poder Público. Assinale a alternativa
CORRETA sobre as etapas e procedimentos do
PNLD.
O Programa Nacional do Livro e do Material Didático obedecerá às etapas e procedimentos seguintes:
O Programa Nacional do Livro e do Material Didático obedecerá às etapas e procedimentos seguintes: