De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB, Lei nº 9.3...

Questão de Pedagogia da banca Unoesc aplicada no concurso Prefeitura de Nova Itaberaba SC (2024). Confira a resolução completa abaixo:

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB, Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996, sobre a Organização da Educação Nacional, em seu Art. 11. os Municípios incumbir-se-ão de, assinale a alternativa incorreta.