A lei federal 8069/1990 tem o fito de garantir os direitos das crianças e dos adolescentes, garantindo o direito à educação e cuidados sem o uso e castigo físico ou tratamento cruel ou degradante. Assinale a alternativa que define tratamento cruel e degradante nos termos da referida lei: A) Ação de natureza punitiva que resulte em sofrimento físico; B) Ação de natureza punitiva que resulte em lesão; C) Ação de natureza disciplinar aplicada com o uso de força física; D) Conduta ou forma cruel de tratamento que humilhe, ameace gravemente ou ridicularize.

D) Conduta ou forma cruel de tratamento que humilhe, ameace gravemente ou ridicularize.

A lei federal 8069/1990 tem o fito de garantir os direitos das crianças e dos adolescen...