Questão: Com base na doutrina de José Calasans Jr. (2021), são aspect...

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ID: 881853•
Direito Administrativo•
Conceito•
FUNDATEC•
SEMAE de São Leopoldo RS•
Técnico em Contabilidade•
2024

Com base na doutrina de José Calasans Jr. (2021), são aspectos inovadores positivos da Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações, EXCETO:

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Direito Administrativo•
Conceito•
CESPE CEBRASPE•
FUB•
Arquiteto e Urbanista•
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Julgue o item subsequente, considerando o disposto na Lei n.º 14.133/2021.

No caso de contratação de obras, o termo de referência define o conjunto de elementos necessários e suficientes à execução completa do objeto.

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Direito Administrativo•
Conceito•
CESPE CEBRASPE•
CAUMG•
Assistente de Fiscalização e Atendimento•
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Julgue o próximo item relativo a gestão de estoques, recebimento e armazenagem, gestão patrimonial e compras no setor público.

O objeto de licitação é definido como o bem ou serviço que a administração pública deseja adquirir ou contratar, sendo esse o motivo que justifica a abertura do processo licitatório.

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Direito Administrativo•
Conceito•
CESPE CEBRASPE•
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2025

A respeito do portal de compras do governo federal, julgue o item que se segue, considerando a Lei n.º 14.133/2021.

A ferramenta eletrônica de planejamento e gerenciamento de contratações, disponibilizada no portal de compras do governo federal, viabiliza a elaboração e a publicidade do plano anual de contratações, que passou a ser obrigatório após a publicação da Lei n.º 14.133/2021.

ID: 881853•Direito Administrativo•Conceito•FUNDATEC•SEMAE de São Leopoldo RS•Técnico em Contabilidade•2024

ID: 881853•
Direito Administrativo•
Conceito•
FUNDATEC•
SEMAE de São Leopoldo RS•
Técnico em Contabilidade•
2024