Rodrigo Ferreira
EQUIPE
18/08/2026 • 19:01
Vamos analisar cada uma das alternativas em relação ao que diz o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA):
a) O Estatuto nunca poderá ser aplicado se a pessoa em questão já for maior de dezoito anos. - Isso está incorreto, pois o ECA é especificamente voltado para crianças e adolescentes, que são definidos como pessoas até 18 anos incompletos.
b) A garantia de prioridade não compreende a formulação e a execução de políticas sociais públicas. - Essa afirmação também é falsa, já que a garantia de prioridade é um dos princípios fundamentais do ECA e inclui a formulação e execução de políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes.
c) Direitos inerentes a crianças e adolescentes indígenas não estão inclusos por terem legislação própria. - Essa opção é equivocada, pois os direitos das crianças e adolescentes indígenas são garantidos pelo ECA, além de outras legislações que podem complementar esses direitos.
d) Os direitos enunciados no Estatuto se aplicam igualmente a crianças e jovens neurotípicas e neuroatípicas. - Essa afirmação está correta, pois o ECA garante direitos a todas as crianças e adolescentes, independentemente de suas condições de saúde ou desenvolvimento.
Diante da análise, a única alternativa que está correta é a letra d.
Gabarito: d)
a) O Estatuto nunca poderá ser aplicado se a pessoa em questão já for maior de dezoito anos. - Isso está incorreto, pois o ECA é especificamente voltado para crianças e adolescentes, que são definidos como pessoas até 18 anos incompletos.
b) A garantia de prioridade não compreende a formulação e a execução de políticas sociais públicas. - Essa afirmação também é falsa, já que a garantia de prioridade é um dos princípios fundamentais do ECA e inclui a formulação e execução de políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes.
c) Direitos inerentes a crianças e adolescentes indígenas não estão inclusos por terem legislação própria. - Essa opção é equivocada, pois os direitos das crianças e adolescentes indígenas são garantidos pelo ECA, além de outras legislações que podem complementar esses direitos.
d) Os direitos enunciados no Estatuto se aplicam igualmente a crianças e jovens neurotípicas e neuroatípicas. - Essa afirmação está correta, pois o ECA garante direitos a todas as crianças e adolescentes, independentemente de suas condições de saúde ou desenvolvimento.
Diante da análise, a única alternativa que está correta é a letra d.
Gabarito: d)