1Q882106 | Pedagogia, Lei nº 8069 de 1990, Educação Especial, Prefeitura de Jequié BA, Instituto Consulplan, 2024Em relação ao que determina o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), há informação compatível em: ✂️ a) O Estatuto nunca poderá ser aplicado se a pessoa em questão já for maior de dezoito anos. ✂️ b) A garantia de prioridade não compreende a formulação e a execução de políticas sociais públicas. ✂️ c) Direitos inerentes a crianças e adolescentes indígenas não estão inclusos por terem legislação própria. ✂️ d) Os direitos enunciados no Estatuto se aplicam igualmente a crianças e jovens neurotípicas e neuroatípicas. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Materiais 🏳️ Reportar erro